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241. Direito a não ser submetido a castigos cruéis, desumanos e degradantes

by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available

242. Obras públicas : artimanhas e conluios

by LEITÃO, Antônio Jorge.

Edition: 4. edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Leud, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.21L5338o] (1).

243. Legislação brasileira sobre meio ambiente : caderno 1 - Fundamentos constitucionais e legais

by .

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10L5143l] (1).

244. Legislação brasileira sobre meio ambiente : caderno 2 - Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

by .

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10L5143l] (1).

245. Legislação brasileira sobre meio ambiente : caderno 3 - Temas internacionais I

by .

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10L5143l] (1).

246. Legislação brasileira sobre meio ambiente : caderno 4 - Temas internacionais II

by .

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10L5143l] (1).

247. Legislação brasileira sobre meio ambiente : caderno 5 - Recursos hídricos

by .

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10L5143l] (1).

248. Legislação brasileira sobre meio ambiente : caderno 6 - Qualidade ambiental

by .

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10L5143l] (1).

249. Legislação brasileira sobre meio ambiente : caderno 7 - Desenvolvimento urbano e regional

by GANEM, Roseli Senna.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10L5143l] (1).

250. El antimodelo brasileño. Prohibicionismo, encarcelamiento y selectividad penal frente al tráfico de drogas

by Boiteux, Luciana.

Source: Nueva SociedadMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Buenos Aires : Nueva Sociedad, enero/feb. 2015Online access: Acesso Availability: No items available

251. Obras públicas : artimanhas & conluios

by LEITÃO, Antônio Jorge.

Edition: 5. ed. rev. ampliadMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Liv. e Ed. Universitária de Direito, 2014Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.21L5331o] (1).

252. Súmulas do STF comentadas : editadas na vigência da CF/1988

by Paulo, Vicente | Alexandrino, Marcelo.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro: Forense; São Paulo : Método, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8P331s] (1).

253. A regulação da infra-estrutura no Brasil : balanços e propostas

by .

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : IOB - Thompson, 2003Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.16R3441] (1).

254. Por dentro do processo decisório : como se fazem as leis

by QUEIROZ, Antônio Augusto de.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasilia : DIAP, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 4.11Q384p] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

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